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Respondida
1171347
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Juiz
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
A
A perda de diploma pode ser decidida ainda que estejam ausentes integrantes do TSE, desde que as ausências sejam justificadas.
B
Qualquer interessado pode arguir a suspeição de ministro do TSE por parcialidade partidária.
C
Dado o princípio do quinto constitucional, é assegurado ao MP o cargo de ministro corregedor do TSE.
D
As juntas eleitorais são competentes para o registro de candidato a prefeito.
E
Advogado ocupante de cargo comissionado pode ser ministro do TSE, desde que indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
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