2955395
Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Provas:
Considerando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras
providências, assinale a alternativa correta.