A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.

A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de graduação, sendo facultativos os programas de mestrado e doutorado.

Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.

A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública.

A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.