A proteção integral das crianças e adolescentes limita-se às funções escolares, sendo distintas e independentes das ações que integram as políticas públicas intersetoriais.

A educação de qualidade, como direito fundamental de todas as pessoas, possui elementos primordiais como a equidade, a relevância e a pertinência, além de elementos de caráter operativo: a eficácia e a eficiência.

A escola é um espaço de transmissão da cultura e de socialização, bem como um espaço de construção de identidade.