- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos FundamentaisCaracterísticas dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Segundo a doutrina, se a pessoa for informada sobre o direito ao silêncio, mas optar por uma "intervenção ativa", ela renuncia ao direito de permanecer calada, de modo que não poderá se eximir de responder questões similares ou conexas às que já tenha respondido.