Magna Concursos
3134529 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
Provas:
Aristeu era servidor público federal, tendo exercido o cargo de analista judiciário vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Aristeu faleceu em 10 de maio de 2019, quando em plena atividade no TRE do Amapá, tendo ingressado já na vigência da Emenda 41 da CF de 1988, e deixou como dependentes a esposa e dois filhos menores. Nos termos da Lei nº 10.887, de 2004, os dependentes de Aristeu receberão pensão por morte
 

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