Os níveis mínimos de iluminação artificial devem ser aplicados conforme a norma brasileira cabível, independentemente de condições mínimas requeridas pela legislação local da edificação.

As edificações unifamiliares devem dispor de sistemas de iluminação de emergência.

O nível geral de iluminação artificial promovido nos dormitórios dos edifícios habitacionais deve ser, no máximo, de 100 luxes.

Contando unicamente com iluminação natural durante o dia, dependências não confinadas, como corredores de uso comum e escadarias em edifícios multifamiliares, devem receber, no mínimo, 100 luxes de iluminância de iluminação natural.

A presença de taludes, muros, coberturas de garagens e outros obstáculos do gênero não pode prejudicar os níveis mínimos de iluminância natural especificados na norma brasileira aplicável.