Magna Concursos
1628506 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Em relação aos Direitos Fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas.
I. É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
II. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III. O direito à liberdade compreende, dentre outros, os aspectos de buscar refúgio, auxílio e orientação, e participar da vida política, na forma da lei.
IV. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
Estão corretas as afirmativas
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