o adquirente de licença de uma obra fotográfica não necessita de autorização do autor para fazer adaptações.

o fotógrafo não poderá retirar de circulação a obra fotográfica licenciada, mesmo que a sua utilização implique em afronta à reputação e a imagem do seu autor.

o autor da obra fotográfica licenciada tem de ser citado todas as vezes que a obra for publicada.

o prazo de proteção de uma foto, na legislação brasileira de direito autoral, é de 120 anos.

de acordo com a legislação em vigor, todos os fotógrafos devem guardar o negativo por 12 anos.