Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo em regiões, em que se demonstrar necessários programas específicos, com a colaboração da União, dos Estados e dos Municípios.

Determinado pelas políticas públicas estabelecidas no órgão central, uma vez que as avaliações fazem parte do sistema educacional.

Avaliar o desempenho do estudante, ao fim da educação fundamental, para o acesso ao ensino médio.

A aprovação automática dos alunos das escolas pertencentes aos sistemas públicos de ensino.

Avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica, buscando contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade.