Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/09/5039103-artigo-um-fenomeno-chamado-orixa-e-a-intolerancia-religiosa.html>. Acesso em: 18 nov. 2022.
As religiões de matrizes africanas foram demonizadas para fortalecer e dar continuidade ao massacre da escravidão e, na atualidade, ainda são alvo de ataques racistas. A Lei nº 13.182/2014, sancionada no Estado da Bahia, trata no capitulo XII acerca da defesa da liberdade religiosa, aspecto necessário à promoção da liberdade religiosa prevista no art. 18 da Constituição Federal de 1988.
A partir das informações apresentadas e com base na Lei Estadual, é correto afirmar:
