Questão 224986

224986 Ano: 2012
Disciplina: Serviço Social
Banca: FAPERP
Orgão: TJ-PB

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Analista Judiciário - Serviço Social
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Proteção SocialAspectos Jurídicos

O Juizado de Conciliação, criado pelo Poder Judiciário e regulamentado pela Resolução 460/2005, funciona em parceria com instituições interessadas. Segundo a legislação, o processo de conciliação pode ser descrito como:

formal (com regras de produção de prova), com participação das partes bem como dos advogados e do Juiz, sem oportunidades para o diálogo.

imparcial, presidido por terceiro interessado no resultado do processo, com a participação da vítima e agressor, em ambiente de conflito.

informal (sem nenhuma regra de produção de prova), presidido por um terceiro imparcial, com participação das partes bem como dos advogados.

decisório, sem definição prévia de papéis, e presidido por qualquer dos litigantes visando uma solução que é dada por um terceiro parcial.

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