Magna Concursos
2386652 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Analise as afirmativas abaixo. É dispensável a licitação nas seguintes situações:

I - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

II - quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

III- quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

IV - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

V - para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

Assinale a opção correta.

 

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