A Norma Regulamentadora 6 (NR 6) considera Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
De acordo com essa norma, é responsabilidade do empregador, quanto ao EPI,