Questão 2195577

2195577 Ano: 2019
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Tráfego Aquaviário
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NORMAM: Normas da Autoridade Marítima

Segundo a NORMAM-04/DPC, embarcação em condição "Laid-up" significa embarcação:

em situação especial, caracterizada pela paralização de sua condição normal de operação especial.

autorizada a operar (por até noventa dias) aguardando a emissão da Declaração de Conformidade.

de bandeira estrangeira afretada e autorizada a operar nas navegações de cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e interior.

temporariamente docada ou atracada em instalações portuárias ou estaleiros, parcialmente ou totalmente desguarnecida, aguardando seu retorno às atividades comerciais.

estrangeira, arrendada ou afretada a casco nu, por empresas, amadores ou cooperativas brasileiras.

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