- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Sob supervisão do gestor municipal, distrital,
estadual ou federal, o agente comunitário de
saúde tem como atribuição o exercício de
atividades de prevenção de doenças e de
promoção da saúde, a partir dos referenciais da
Educação Popular em Saúde, mediante ações
domiciliares ou comunitárias, individuais ou
coletivas.
