De acordo com a norma operacional da assistência à saúde, NOAS-SUS 01/2001, da elaboração do plano diretor de regionalização, no que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas, EXCETO: