No título IV do Código de Ética, encontram-se os dispositivos que tratam “Da Observância, Penalidades, Aplicação e Cumprimento deste Código”. Considerando essa informação, assinale a alternativa que não apresenta uma penalidade aplicada ao assistente social que descumpra as normativas expressas no Código de Ética, conforme o expresso no artigo 24.