O Ministério da Educação, em 2003, para ampliar e qualificar o conhecimento da demanda de atenção educacional especializada nas escolas brasileiras, realizou a revisão dos conceitos referentes às deficiências, especificando a identificação dos alunos cegos e com baixa visão; surdos e com deficiência auditiva, e ampliou a coleta de dados, incluindo a série em que estão matriculados os alunos com necessidades educacionais especiais.

Em 2004 foram acrescentados três novos conceitos (MEC/SEESP, 2006), a saber: