Questão 2073090

2073090 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRECI-7

Provas:

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é permitido, salvo

o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado de algo.

a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

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