Decidida a instauração de processo ético-profissional, o presidente do Conselho ou o conselheiro corregedor nomeará o conselheiro instrutor para instruir o processo, dentro dos parâmetros de razoabilidade e observados os prazos prescricionais.

O conselheiro sindicante poderá ser designado como instrutor.

Após a instauração de processo ético-profissional, o mesmo não poderá ser arquivado por desistência das partes, ainda que por óbito do denunciado.

Ocorrendo óbito do denunciante, o processo ético-profissional será arquivado.