Apesar do compromisso de obrigatoriedade com o ensino fundamental atribuído a todo município brasileiro, a Lei Orgânica de Itapiranga/SC assume o compromisso de estimular:
I.O desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia. II.A formação técnica profissionalizante. III.O estudo ao ensino superior. IV.O desenvolvimento econômico do estudante.
Analisando os itens acima em comparação com a Lei citada, podemos afirmar que: