torna-se dispensável em função do caráter informativo que caracteriza esses documentos.

fica a cargo de quem solicitou a informação e/ou a avaliação que motivou a elaboração do documento.

deve ser indicada pela(o) psicóloga(o), considerando o caráter dinâmico dos aspectos analisados.

deve ser delimitada em, no máximo, cinco anos, contados a partir da data de sua emissão.

é facultativa, mas quando definida deve estar condicionada à normatização vigente da área.