Questão 2751041

2751041 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

Provas:

Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

Para o comprimento dos direitos de participação de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, a Lei nº 12.288/2010 estabelece como competência

conjunta dos Estados e do Distrito Federal, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso ao ensino.

municipal, apenas, o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural.

dos Estados-membros, preferencialmente, o desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas.

dos entes federativos, a implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

federal, definir as políticas públicas de defesa do patrimônio cultural da comunidade e da sociedade brasileira.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Técnico - Meio Ambiente

Técnico de Administração

Técnico em Química

Técnico em Secretariado

Provas

Técnico - Meio Ambiente

Técnico de Administração

Técnico em Química

Técnico em Secretariado

Acesse sua Conta

Crie uma Conta