O Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas Edificações – Pró-Águas, do município de Manaus, tem como objetivo instituir medidas que induzam à preservação, tratamento e uso racional dos recursos hídricos nas edificações, inclusive com a utilização de fontes alternativas para captação de águas. De acordo com este programa, é obrigatório a instalação de um sistema de tratamento de esgoto de característica doméstica composto de pré-tratamento, tratamento primário, secundário e desinfecção