Questão 609168

609168 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de

agravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.

apelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.

apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.

agravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.

apelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias.

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