- CDCB: Código de Defesa do Consumidor Bancário
- LegislaçãoResolução CMN 3.694/2009: Prevenção de Riscos
Considerando o Código de Defesa do Consumidor Bancário,
julgue a assertiva que se segue à situação hipotética apresentada
em cada um dos itens subseqüentes.
Uma instituição bancária privada veiculou propaganda de título de capitalização, informando ao correntista que ele não suportaria quaisquer ônus ao contratar o mencionado título e omitindo os encargos tributários obrigatoriamente devidos. Nessa situação, a propaganda veiculada pela instituição bancária constitui propaganda enganosa.julgue a assertiva que se segue à situação hipotética apresentada
em cada um dos itens subseqüentes.