A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), ao instituir o benefício de prestação continuada (BPC), reproduz a lógica assistencialista e seletiva que caracterizava a assistência social brasileira antes da promulgação da Constituição de 1988, reforçando a condição de dependência dos usuários e desconsiderando o caráter de direito social universal da assistência.