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Respondida
409980
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
CL-DF
Provas:
Agente de Polícia Legislativa
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Investigação e inquérito policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Vícios e suas consequências
O inquérito policial
A
é um procedimento que pode ser presidido tanto pelo delegado de polícia quanto pelo membro do Ministério Público, desde que, neste último caso, tenha sido este o órgão responsável pela investigação.
B
acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
C
que apresentar vício contaminará eventual ação penal subsequente proposta com base nos elementos por ele colhidos.
D
gera, quando arquivado, preclusão absoluta, não sendo possível o início de ação penal, ainda que tenha por fundamento a existência de novas provas.
E
é um procedimento escrito, obrigatório e preparatório da ação penal, imprescindível para embasar o oferecimento da denúncia.
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