- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Em relação ao processo de ensino-aprendizagem na educação básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) prevê sua organização em séries anuais; ciclos;
I. períodos semestrais;
II. alternância regular de períodos de estudos;
III. grupos não seriados, com base em idade, na competência e em outros critérios;
IV. módulos semi-presenciais no ensino noturno.
É correto o que se afirma APENAS em