Leia o texto para responder às questões de números 02 a 10.

Manter a cidade limpa

Criada em 2006, a Lei Cidade Limpa promoveu alterações significativas, para melhor, na paisagem urbana da capital paulista.

A publicidade foi retirada do espaço público com a proibição de outdoors e pinturas em fachadas que anunciavam empresas e produtos. A lei também regulou os chamados anúncios indicativos, para identificar as atividades exercidas nas edificações, limitando seus tamanhos e modos de exibição.

O resultado foi, de fato, a limpeza da cidade. A ponto de levar muitos paulistanos a estranhar a poluição visual quando em visita a outros municípios. Infelizmente, com o passar dos anos, o diploma foi sendo desrespeitado.

Hoje, várias formas de publicidade (de painéis luminosos a cavaletes) voltaram a dar as caras na capital, em flagrante desrespeito às normas da legislação.

Em avenidas como Washington Luís e Juscelino Kubitschek, na zona sul, alguns comércios transformaram pavimentos superiores inteiros em vitrines para exibir propaganda em grandes telões. Há também casos de imóveis vazios que alugam o espaço para a publicidade de outras marcas.Telas de LED vendem os lançamentos imobiliários.

O reduzido número de fiscais em atuação na cidade é a principal explicação para a falta de controle. Hoje, 289 agentes são responsáveis por observar o cumprimento de 834 normas do município, como as relativas ao comércio ambulante, o Programa Silêncio Urbano (Psiu) e a Lei Cidade Limpa. A medida que criou os cargos, em 1987, previa 1200 profissionais.

A prefeitura alega que na pandemia as fiscalizações enfatizaram o controle sanitário, o que justificaria menor atenção à Lei Cidade Limpa. Com o fim do estado de emergência de saúde pública, autoridades deveriam se dedicar em manter esse patrimônio paulistano.

(Editorial; Folha de S.Paulo, 19.07.2023. Adaptado)