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Segundo o artigo 26 A da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação Básica, alterado pela Lei Federal 10639-03, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira por meio da inserção no currículo escolar:
1 - Do estudo da História da África e dos Africanos e da luta dos negros no Brasil. 2 - Do estudo cultura negra brasileira e do papel do negro na formação da sociedade nacional. 3 - Do estudo da contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. 4 - Do estudo sobre a miscigenação brasileira como estratégia das lutas dos negros no Brasil.
Sobre as afirmativas acima, é CORRETO afirmar que:
 

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