Fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas pelo psicólogo em seu prontuário.

O prontuário psicológico tem caráter sigiloso e se constitui de informações que contemplam, sucintamente, o trabalho prestado, a descrição e a evolução do caso e os procedimentos técnico-científicos adotados.

O período de guarda do registro documental deve ser de, no mínimo, 02 anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por mais tempo.

O registro documental e o prontuário psicológico são instrumentos obrigatórios ao uso do psicólogo, envolvendo informações importantes e sigilosas sobre os serviços prestados.