Os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional devem integrar a Estratégia Saúde da Família no âmbito do SUS, e o gestor definirá a forma de inserção conforme a necessidade local.

Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais obrigatoriamente substituirão os médicos nas equipes da Estratégia Saúde da Família.

A lei assegura que os fisioterapeutas devem atuar exclusivamente em hospitais de grande porte, sem participação na atenção primária.

A lei revoga a atuação de técnicos de enfermagem nas equipes de atenção básica, para dar lugar aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A inclusão desses profissionais nas equipes da ESF será obrigatória apenas nos municípios com mais de 100.000 habitantes.