- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
- Educação a Distância – Decretos e portarias
Com base na resolução CEB/CNEB Nº 3/2010, é
correto afirmar que os cursos de EJA desenvolvidos
por meio da EAD, como reconhecimento do
ambiente virtual como espaço de aprendizagem,
serão restritos:
