Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

Os equipamentos fixos e portáteis, inclusive os de comunicação e de movimentação vertical e horizontal, não devem ser adequados aos riscos dos espaços confinados.

É permitida a realização de qualquer trabalho em espaços confinados de forma individual ou isolada.

É possível a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados sem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho.

As avaliações atmosféricas iniciais devem ser realizadas dentro do espaço confinado.