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Respondida
2034554
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Santos-SP
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Licitações
Assinale a alternativa correta em se tratando de contratação direta pelo Poder Público.
A
Na hipótese de dispensa de licitação, não há possibilidade de competição que justifique a licitação.
B
A Lei obriga a dispensa de licitação, que fica inserida na competência vinculada da Administração.
C
Nos casos de inexigibilidade de licitação, não há possibilidade de competição.
D
A Lei faculta a inexigibilidade de licitação, que fica inserida na competência discricionária da Administração.
E
Nos casos de inexigibilidade e de dispensa, a licitação é viável.
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