A acessibilidade é condição de possibilidade para a transposição de barreiras que impedem a efetiva participação, com autonomia de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos vários âmbitos da vida social.

A acessibilidade é condição fundamental e imprescindível a todo e qualquer processo de inclusão social, e se apresenta em múltiplas dimensões, incluindo aquelas de natureza atitudinal, física, tecnológica, informacional, pedagógica, dentre outras.

A acessibilidade refere-se a aspectos exclusivos ao uso de espaços físicos, que inclui a necessidade de construção de rampas, aquisição de elevadores, colocação de piso tátil, adequação de banheiros para pessoas com deficiência física em espaços públicos.

A acessibilidade é para todos, sobretudo para as pessoas que apresentam limitação para o desempenho de atividades, enquadrando-se nessa categoria aquelas com deficiência física, deficiência intelectual, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiências múltiplas e as que apresentam mobilidade reduzida.