Terá uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos; obrigatoriamente do estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Terá o ensino da arte, especialmente em suas expressões nacionais e regionais, como componente curricular facultativo da educação básica.

Terá obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.