Questão 476860

476860 Ano: 2014
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FUNCAB
Orgão: SOPH

Provas:

Sobre os operadores portuários, é correto afirmar que:

podem ser cooperativas constituídas por trabalhadores portuários avulsos, cumpridos os requisitos legais.

são indispensáveis em operações relativas à movimentação de combustíveis para o abastecimento de embarcações.

têm suas atividades disciplinadas pela concessionária de serviço público quando operarem fora da área do porto organizado.

devem ser pré-qualificados perante a ANTT, conforme normas estabelecidas pelo poder concedente.

respondem apenas às autoridades aduaneira e sanitária, sendo imunes às autoridades marítima e de saúde.

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