De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de:
I. Educação superior; II. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; III. Educação de jovens e adultos; IV. Educação profissional e tecnológica.
Dos itens acima:
I. Educação superior; II. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; III. Educação de jovens e adultos; IV. Educação profissional e tecnológica.
Dos itens acima:
