Norma Operacional Básica - NOB96 modifica e implementa os seguintes aspectos, com a exceção de:
O reordenamento do modelo de atenção à saúde.
Gestão plena, rompendo totalmente com o INAMPS.
Aprimora o planejamento das ações.
Define as condições de gestão para os municípios ambulatorial e hospitalar, ações de vigilância Sanitária e incorpora ações de epidemiologia e controle de doenças.
Define as transferências de recursos fundo a fundo para a assistência.
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