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Respondida
201282
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-PB
Provas:
Defensor Público
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Temporária
Em relação à prisão temporária,
A
poderá ser prorrogada quantas vezes forem necessárias, desde que a prisão temporária seja imprescindível para investigação da infração penal.
B
o preso somente pode ser posto em liberdade mediante alvará de soltura expedido pelo juiz que decretou a prisão temporária.
C
poderá ser decretada em caso de crime grave ou hediondo, para assegurar a aplicação da lei penal.
D
poderá ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.
E
o Juiz poderá, de ofício, determinar que o preso lhe seja apresentado.
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