- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
É cediço que a saúde é um dever do Estado. Desta maneira,
é defeso a exclusão do direito a saúde a:
I. Família.
II. Pessoas, salvo no caso de intervenção federal.
III. Sociedade.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso:
I. Família.
II. Pessoas, salvo no caso de intervenção federal.
III. Sociedade.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso:
