Questão 2485289

2485289 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 9394/96, é correto afirmar que:

o Ensino Religioso (ER) deve ser obrigatório para a Educação total.

o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

conforme a lei, o ER assegura o respeito à diversidade cultural do Brasil e ao proselitismo.

o ER, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das Escolas Públicas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior.

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