Pragas Quarentenárias A1 são entendidas como aquelas presentes no País, com características de serem potenciais causadoras de danos econômicos.

Pragas Quarentenárias A2 são entendidas como aquelas presentes no País, de importância econômica potencial e que contam com programas oficiais de controle.

Pragas Não Quarentenárias A1 e A2 não são regulamentadas por não representarem risco de serem potenciais causadoras de danos econômicos, estando sob controle no País.

Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas são entendidas como aquelas não quarentenárias cuja presença em plantas, ou partes destas, para plantio, influi no seu uso proposto com impactos econômicos inaceitáveis.