Relacione as fontes jurídicas formais, desse modo categorizadas
no ordenamento brasileiro, indicadas na primeira coluna, com
seus respectivos exemplos, apontados na segunda.
1. fonte legislativa.
2. fonte doutrinária.
3. fonte jurisprudencial.
( ) acórdão.
( ) exposição de motivos.
( ) medida provisória.
( ) parecer.
As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão indicadas em:
1. fonte legislativa.
2. fonte doutrinária.
3. fonte jurisprudencial.
( ) acórdão.
( ) exposição de motivos.
( ) medida provisória.
( ) parecer.
As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão indicadas em: