A igualdade de condições para o acesso e a permanência dos discentes na escola, é um dos objetivos da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

É princípio da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, dentre outros, fomento ao desenvolvimento e à disseminação de tecnologias educacionais digitais.

Abandono escolar é a situação em que o discente deixa de frequentar a escola antes do término do ano letivo, sem requerer formalmente a sua transferência

Dentre as diretrizes da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica está o uso de evidências científicas nos processos de tomada de decisão.