Justificativa para desequilíbrio entre receitas e despesas; critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas; normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas não financiados com recursos dos orçamentos; os valores realizados do ano anterior.

Justificativa para o desequilíbrio entre receitas e despesas, quando as despesas possuírem valores superiores às receitas; critérios para a contratação com o ente público; normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Justificativa para o desequilíbrio entre receitas e despesas, quando as receitas possuírem valores superiores às despesas; critérios para a contratação com o ente público; normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Justificativa para o desequilíbrio entre receitas e despesas, quando as receitas possuírem valores superiores às despesas; critérios para a contratação com o ente público; normas para utilização de recursos públicos que não estejam vinculados aos programas financiados com recursos dos orçamentos; demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Equilíbrio entre receitas e despesas; critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas; normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.