Questão 1171487

1171487 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

Provas:

Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na

conduta administrativa e judiciária formalmente contrária aos valores constitucionais e aos princípios originários.

prática judicial que viola formalmente e despreza a Constituição Federal, apresentando soluções para além dela.

interpretação formalmente contrária à Constituição e materialmente em dissonância com os seus princípios.

prática judicial resultante da impossibilidade do exercício de direitos constitucionalmente instituídos.

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